A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou a criação do Profimed, um exame nacional obrigatório para que novos médicos possam obter registro nos Conselhos Regionais de Medicina. A proposta altera a Lei dos Conselhos de Medicina e prevê que a prova seja aplicada duas vezes ao ano, em todo o país, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
O objetivo do Profimed é avaliar conhecimentos teóricos, habilidades clínicas e conduta ética dos formandos, seguindo o currículo dos cursos de medicina. De acordo com o autor do projeto, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o exame é uma resposta ao que ele considera ser o “crescimento desordenado de faculdades de medicina sem capacidade de formar profissionais adequados”. Para ele, o teste funcionará como uma espécie de “OAB da medicina”, buscando mais qualidade na formação.
Durante a votação na comissão, houve divergências. O senador Rogério Carvalho (PT-SE), que também é médico, defendeu que o exame deveria ficar sob responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), com participação do CFM. Segundo ele, o MEC possui experiência na aplicação de provas nacionais como ENEM, ENADE e ENAMED, o que poderia tornar o processo mais eficiente.
Apesar das críticas, o relatório do senador Dr. Hiran (PP-RR) foi aprovado por 11 votos a favor e 9 contra. O texto mantém o CFM como responsável pela coordenação do exame e descarta a proposta de transferir função ao MEC.
Com a aprovação, o projeto ainda passará por uma votação suplementar na própria comissão. Caso não haja recurso para análise no Plenário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. Se confirmado, o Profimed poderá se tornar uma etapa obrigatória para todos os novos médicos do país.