O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários. O texto foi aprovado pelo Senado na última quarta-feira (14).
Pelas novas regras, as empresas terão 60 dias para reduzir a jornada para 42 horas semanais e garantir dois dias de descanso por semana. Após esse período, terão mais 12 meses para diminuir a carga horária em outras duas horas, chegando ao limite de 40 horas semanais.
A cerimônia de promulgação aconteceu no plenário do Senado Federal e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Votação no Senado
O texto, aprovado pelo Senado a 11 dias do segundo turno das eleições de 2026, recebeu 75 votos favoráveis contra 1, do ex-vice-presidente e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre e estava parada desde maio.
Ao abrir a sessão deliberativa no dia 14 de outubro, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou que cumpriu a promessa de levar o fim da escala 6x1 ao Plenário após o primeiro turno das eleições.
