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Deputado apresenta projeto para impedir 'enforcamento' de feriados no Piauí

Proposta estabelece que feriados que caírem nas terças, quartas e quintas-feiras sejam celebrados nas sextas.

Dep. Hélio Rodrigues (Divulgação/Alepi)

O deputado estadual Hélio Rodrigues (PT) apresentou na sessão plenária desta quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei que propõe mudança na logística de comemoração dos feriados no estado. Para evitar o famoso "enforcamento", a proposta prevê que os feriados que caírem nas terças, quartas e quintas-feiras deverão ser comemorados sempre às sextas-feiras.

“Não podemos desconsiderar que uma quantidade elevada de feriados prejudica as atividades econômicas de qualquer país, pois implica em menos um dia de trabalho na semana, contribuindo para a diminuição da produtividade. A situação fica ainda pior quando o feriado é na terça, quarta ou quinta-feira, porque são os que ensejam o fenômeno conhecido como 'enforcamento', diminuindo os dias úteis de uma semana”, justifica.

Hélio Rodrigues informa no projeto que o calendário brasileiro é formado por 11 feriados nacionais, além dos estaduais e municipais. Conforme a proposta, a mudança só não incluirá quatro feriados nacionais: 1º de janeiro (Ano Novo), 1º de maio (Dia do Trabalhador), 7 de setembro (Independência do Brasil) e 25 de dezembro (Natal).

"O que propomos é remanejar os feriados. Podemos perceber que tal medida somente traria impactos positivos, pois, de imediato, evitaríamos que fossem
'enforcados' os dias úteis anteriores e pós-feriados, reduzindo as perdas na produtividade e no comércio.", diz um trecho da justificativa do projeto.

A matéria segue para análise das comissões técnicas da Alepi.

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