Nesta quarta-feira (23), em meio a paralisação dos profissionais responsáveis pela limpeza publica de Teresina, a Prefeitura Municipal se manifestou e afirmou que não possui débitos com a empresa responsável pelo serviço. De acordo com a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), foram repassados R$ 14 milhões ao Consórcio que atua na coleta e limpeza da cidade, valor referente ao mês de dezembro de 2024.
O acordo para a regularização dos salários foi firmado entre ETURB, Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Piauí e a empresa Recicle foi firmado em 2 de julho, em uma audiência mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI).
Segundo a chefe da Assessoria Jurídica da ETURB, Carolina Magalhães, do total repassado, R$ 12 milhões foram entregues diretamente ao Consórcio e outros R$ 2 milhões foram depositados judicialmente, como forma de assegurar o pagamento dos trabalhadores terceirizados. A Prefeitura afirma que tem cumprido integralmente suas obrigações contratuais, mesmo diante da atual crise envolvendo a manutenção da limpeza urbana em Teresina.
A ETURB acusa o Consórcio de descumprir o contrato vigente e o compromisso firmado em audiência judicial. O caso está vinculado a uma decisão da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, que mantém a vigência do contrato. “Infelizmente, apesar de todos os esforços da ETURB e da Prefeitura de Teresina para garantir a limpeza pública da cidade, o Consórcio está descumprindo o acordo firmado”, destacou Carolina.