Com o objetivo de proteger os brasileiros que sofrem com a reincidência de criminosos, o senador piauiense Ciro Nogueira (Progressistas) apresentou projeto de lei que aumenta tempo necessário para a progressão de pena, especialmente nos casos de crimes hediondos e que resultam em morte. Além disso, a proposta amplia de 40 para 50 anos o tempo máximo de prisão.

“A sociedade não pode continuar pagando a conta da impunidade. Quando um criminoso, mesmo condenado, volta rapidamente às ruas, quem sofre é a população.”, argumenta o parlamentar.

Ciro ressalta que o projeto representa um avanço na luta contra a impunidade e vem ao encontro da demanda da população por mais segurança. Ele cita dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que apontam que cerca de 42,5% dos condenados voltam a cometer crimes após deixarem o sistema prisional, índice que chega a 75% em alguns estados.

Os números evidenciam a fragilidade de um modelo que, ao permitir progressões precoces e penas reduzidas, coloca a segurança pública em risco.

“A mensagem que o Estado precisa passar é clara: o crime não compensa. Precisamos de penas proporcionais ao dano causado, e de um sistema penal eficiente”, defende o senador.