Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Teresina, de autoria da vereadora Elzuila Calisto (PT), tenta impor um padrão de vestimenta para motoristas de aplicativos na capital. Lida em plenário na semana passada, a proposta aguarda emissão de um parecer técnico da assessoria jurídica da Câmara.

Conforme o projeto, os motoristas de aplicativos em Teresina terão que usar vestimentas adequadas e com uma “padronização mínima”.

A proposta da vereadora prevê que as roupas precisam estar em bom estado de conservação, limpas e sem rasgos. Entre as exigências previstas no projeto estão também o uso de camisetas (mangas longas ou curtas), calça comprida e sapato fechado, podendo ser tênis, sapato social ou similar.

O projeto proíbe o uso de camisetas regatas, chinelos do tipo Havaianas ou similares e camisetas que contenham estampas ofensivas, de cunho sexual ou discriminatório. 

Elzuila propõe que, caso haja descumprimento das regras, os motoristas precisam ser advertidos pela empresa operadora. Se insistirem em não usar as roupas adequadas, deverão ter a atividade no aplicativo temporariamente suspensa.

Ao justificar o projeto, Elzuila diz que o uso de vestimentas adequadas transmite mais segurança aos passageiros e favorece a imagem positiva do município de Teresina. 

“Motoristas que se apresentam de forma minimamente padronizada transmitem maior segurança aos passageiros, especialmente em corridas noturnas ou em situações de vulnerabilidade. A iniciativa também favorece a imagem do município e contribui para qualificação dos serviços urbanos”, argumenta a parlamentar.

Veja o projeto: