O governador do Piauí Rafael Fonteles sancionou nesta semana a Lei 9.051, de autoria do deputado estadual Dr. Vinicius Nascimento (PT), que institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo no Piauí. A data será celebrada todos os anos no dia 25 de outubro e passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado.

A lei tem o objetivo de promover a conscientização da sociedade sobre o respeito às pessoas com nanismo, incentivar ações de combate à discriminação, ao estigma e ao preconceito e promover a inclusão social.

O texto prevê a realização de palestras, campanhas, seminários, atividades educacionais e culturais direcionadas à conscientização da população. A instituição da data visa ainda estimular a participação de órgãos públicos, entidades privadas e organizações da sociedade civil no desenvolvimento de ações de inclusão e de defesa dos direitos de quem tem nanismo.

Dia Nacional 
No dia 25 de outubro é celebrado também o Dia Nacional de Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo. A data foi celebrada pela primeira vez no Brasil em 2017 e também é comemorada em outros países, em homenagem ao ator e ativista norte-americano Billy Barty (1924 -2000), que possuía a deficiência e foi criador de uma associação que, na década de 1950, lutava pelos direitos das pessoas com nanismo.

O que é nanismo?
O nanismo é uma condição caracterizada pela baixa estatura, geralmente causada por alterações genéticas ou, em alguns casos, por condições médicas que afetam o crescimento. Pessoas com nanismo podem levar uma vida plena e independente, mas frequentemente enfrentam barreiras de acessibilidade, além de preconceito e discriminação.