A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na manhã desta quarta-feira (11) o projeto de lei 2.762/2019, de autoria do deputado federal Flávio Nogueira (PT/PI). A matéria reconhece o estágio curricular como experiência profissional formal.

A proposta, que altera a Lei do Estágio, visa favorecer a inserção dos jovens no mercado de trabalho. A relatoria do texto no Senado foi feita pela senadora Damares Alves (Republicanos/DF).

De acordo com o deputado Flávio Nogueira, seu projeto pretende mudar o cenário atual em que muitos jovens não conseguem trabalhar porque não tiveram um emprego anterior e não adquiriram experiência pela ausência de um trabalho precedente.

“Nossa proposta também prevê que o poder público regulamente as hipóteses em que a experiência curricular poderá ser utilizada em concursos públicos”, explica o parlamentar piauiense.

Após ser aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto de Flávio Nogueira segue para votação no plenário do Senado. Caso seja aprovado, a proposta será enviada à sanção presidencial.