Uma decisão do juiz Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais de Teresina, revogou a prisão domiciliar do jornalista Arimatéia Azevedo e determinou a volta do profissional de imprensa para a Penitenciária Humberto Reis da Silveira, em Altos. Arimatéia tem 72 anos, possui diabetes tipo 2, hipertensão arterial, sequelas de um AVC, aneurisma de aorta abdominal, limitações motoras e implante de stents, debilidades que, segundo a família e a defesa, levam à necessidade de acompanhamento contínuo.
A defesa do jornalista tentou reverter a decisão do juiz Marcus Klinger por meio de um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), mas o pedido foi negado nesta sexta-feira (20.fev). O jornalista passou mal ao receber a informação e foi internado em um hospital particular de Teresina.
Com mais de 50 anos de carreira e conhecido por publicar denúncias contra poderosos, Arimatéia foi condenado a 17 anos e oito meses de prisão em regime fechado pelos crimes de extorsão e estelionato. Em 2002, o jornalista conseguiu ir para prisão domiciliar por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após negativas na Justiça do Piauí. Em 2024, ele sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), que agravou ainda mais sua saúde.
A decisão do juiz
Ao determinar a volta do jornalista para o presídio, o juiz Marcus Klinger usou como fundamento principal um laudo do Instituto Médico Legal (IML) que classificou o quadro de saúde de Arimatéia como crônico e sem exigência de tratamento de alta complexidade. Para o magistrado, esse entendimento afasta a necessidade de manutenção da prisão domiciliar, razão pela qual ordenou a volta de Ari à cadeia.
Contudo, a defesa e a família do profissional de imprensa contestam. Os advogados sustentam que outros documentos constantes nos autos apontam cenário diferente. A defesa cita relatórios da Colônia Penal Agrícola Major César de Oliveira e da Penitenciária Irmão Guido que descrevem um conjunto de comorbidades do jornalista, incluindo diabetes tipo 2, pressão alta, sequelas de AVC, aneurisma de aorta abdominal e histórico de angioplastia com implante de stents. Há registro de limitações motoras, déficit cognitivo e necessidade de acompanhamento médico contínuo.
Além disso, um ofício da Secretaria de Justiça do Piauí, assinado pela Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (DUAP), informa que as unidades prisionais só conseguem oferecer atendimento básico em saúde, sem profissionais especializados, sem plantão médico noturno ou cobertura regular nos fins de semana. O documento aponta que, nessas condições, não há estrutura para atender adequadamente presos com múltiplas comorbidades, como é o caso do jornalista Arimatéia Azevedo.
A defesa e a família se dizem perplexas com a nova decisão judicial, uma vez que, segundo eles, o quadro clínico do jornalista não teve evolução positiva desde a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que concedeu prisão domiciliar a Arimateia em outubro de 2022, reconhecendo, já naquela época, a gravidade de sua saúde.
Os advogados de Arimatéia Azevedo vão tentar reverter a decisão da Justiça do Piauí acionando novamente o Supremo Tribunal Federal (STF).
