A Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta terça-feira (2) a segunda fase da Operação Conectados, no Piauí. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina e Oeiras.

A investigação atinge um suposto grupo criminoso com atuação voltada para fraudar licitações e superfaturar contratos com foco especial em verbas vinculadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Em Teresina, o escritório de contabilidade do ex-vereador e atual superintendente da SDU Norte, Alan Brandão, foi alvo de buscas pelos agentes da PF. Ele, no entanto, nega que seja alvo da ação e divulgou nota à imprensa se defendendo. (Leia no final da matéria).

O Ministério Público Federal explica que a operação de hoje busca interromper o esquema que se perpetuou mesmo após a primeira fase da operação, em 2024. A segunda fase visa atingir empresas sucessoras, alcançar sócios ocultos e operadores financeiros, e assegurar a recuperação de ativos ilícitos.

Enquanto a primeira fase da Operação Conectados, deflagrada em abril de 2024, buscou interromper a prática criminosa, reunir provas e identificar envolvidos na simulação de competição nos certames, dessa vez, as investigações se aprofundam e miram na “segunda camada” do grupo criminoso.

Segundo o MPF, somente uma das empresas firmou contratações com diversas prefeituras do Piauí que totalizaram mais de R$ 7,3 milhões em um período de pouco mais de dois anos, correspondendo a 73 vezes o seu capital social, demonstrando a magnitude da fraude.

Em outra situação, os investigadores identificaram que somente em um pregão eletrônico, houve uma revisão indevida de preços que gerou prejuízo potencial de R$ 1.777.776,30 aos cofres públicos. O grupo chegou a firmar contratos com sobrepreço de até 211,6%.

Além da Prefeitura de Oeiras, que foi o ente que mais efetuou pagamentos à empresa do grupo, os investigadores já identificaram a atuação da estrutura criminosa em diversos outros municípios do Piauí e até no Maranhão. O esquema expandiu-se através de contratos de fornecimento de materiais, prestação de serviços de assessoria (contábil e jurídica) e a infiltração de pregoeiros.

Modus Operandi
Inicialmente, o grupo estabelecia influência nas prefeituras através de assessorias contábeis e jurídicas, posicionando aliados como pregoeiros para controlar diretamente os processos licitatórios. Em seguida, integrantes infiltrados vazavam dados sobre futuras contratações meses antes da publicação dos editais, permitindo que a empresa do grupo preparasse o estoque e as propostas com antecedência.

Os certames eram fraudados para favorecer as empresas do esquema, desclassificando concorrentes legítimos sob pretextos técnicos irrelevantes para assegurar a vitória do grupo. As empresas parceiras apresentavam propostas simuladas com valores elevados para inflar o preço de mercado artificialmente, o que permitia ao grupo firmar contratos com sobrepreço de até 211,6%.

Após receber os pagamentos, o grupo fazia saques fracionados constantes (geralmente de R$ 9.000,00 e R$ 3.000,00) para burlar os alertas do COAF, distribuindo o lucro e pagando propinas a agentes públicos, quase sempre em espécie.

NOTA DA DEFESA DE ALAN BRANDÃO

Em razão da repercussão da operação da Polícia Federal deflagrada nesta data em Teresina, a defesa do Sr. Alan

Brandão vem a público prestar os devidos esclarecimentos.

O Sr. Alan Brandão não figurou entre os alvos da operação noticiada nesta terça feira, nem consta do rol de investigados a ela vinculado, sendo desprovida de fundamento qualquer associação de seu nome aos atos hoje praticados.

Cumpre esclarecer que a operação divulgada nesta data constitui um desdobramento de procedimentos instaurados e tem por finalidade a realização de diligências voltadas à verificação e ao esclarecimento de fatos sob investigação pelas autoridades competentes.

Registra-se, ademais, que por força de decisão do Superior Tribunal de Justiça, a investigação anterior, realizada em 2024, encontra-se suspensa no que diz respeito ao Sr. Alan Brandão, de modo que está sendo apurada a regularidade da inclusão de seu nome nos fatos sob apuração.

A defesa confia, por fim, na responsabilidade dos veículos de comunicação, certa de que dispensarão ao tema o tratamento criterioso que a presunção de inocência e a dignidade de seu constituinte exigem.