Um projeto de lei, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), apresentado no Senado propõe a criação do Auxílio Caixa d’Água Social para beneficiar famílias de baixa renda que vivem em regiões com dificuldade de acesso e armazenamento de água.A proposta ainda aguarda despacho para começar a tramitar nas comissões da Casa.
De acordo com o texto, o benefício será destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O projeto prevê prioridade para residências com idosos, pessoas com deficiência e crianças de até seis anos de idade, especialmente em áreas mais afetadas pela escassez hídrica.
O auxílio poderá ser concedido através de pagamento em dinheiro, total ou parcial, ou pela oferta gratuita de reservatórios de água com capacidade de até mil litros. A medida tem o objetivo de melhorar as condições de saúde pública e evitar doenças causadas pelo armazenamento inadequado de água.
Ao falar sobre o projeto, o senador destacou a importância do acesso à água para a dignidade das famílias. “No contexto brasileiro, essa agenda se traduz na ideia de pobreza hídrica, em paralelo à pobreza energética já tratada pelo Auxílio Gás do Povo. Assim como o acesso a combustíveis limpos para cocção é condição básica para uma vida digna, o acesso a água em quantidade e qualidade adequadas é condição mínima para saúde, higiene, alimentação e a própria permanência no território”, concluiu Dueire. Segundo ele, por se tratar de um investimento pontual, o custo do programa tende a ser menor do que o do auxílio-gás.
Da Agência Senado
