O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) anunciou o cancelamento do edital vigente para o credenciamento de instrutores autônomos de trânsito. A decisão foi tomada para que um novo edital, com mudanças nas exigências feitas aos profissionais da categoria, seja publicado.

Entre as principais alterações está a retirada da obrigatoriedade do seguro de responsabilidade civil profissional e do seguro automotivo. Segundo o Detran, o novo documento será encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado ainda nesta semana.

A medida tem o objetivo de simplificar procedimentos, reduzir a burocracia e ampliar o número de instrutores credenciados no Piauí. Como o órgão não poderia decidir sozinho sobre a retirada das exigências, foi solicitado um parecer à Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

A PGE emitiu parecer favorável ao pedido de reconsideração na última quarta-feira (21), o que autorizou o Detran a seguir com a mudança. Com isso, o novo edital será elaborado sem a exigência dos seguros, mantendo a legalidade e a segurança jurídica do processo.

Para a diretora-geral do Detran-PI, Luana Barradas, a mudança vai facilitar o cadastro dos instrutores autônomos e permitir que mais profissionais atuem no programa CNH do Brasil.