O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que reconhece oficialmente a profissão de multimídia no Brasil. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7) e contempla profissionais que atuam com conteúdos digitais e eletrônicos.

Entre as atividades previstas na lei estão a criação, produção, captação, edição, planejamento, gestão, organização, programação, publicação, disseminação e distribuição de conteúdos em diversos formatos, como sons, imagens, animações, vídeos e textos, voltados para mídias eletrônicas e digitais de comunicação e entretenimento.

O texto define as atividades que podem ser exercidas por profissionais multifuncionais da área multimídia, tanto de nível superior quanto técnico. Para defensores da medida, o reconhecimento legal traz mais segurança trabalhista e social e ajuda a organizar um mercado que cresce rapidamente com o avanço da tecnologia.

A nova lei teve origem no Projeto de Lei nº 4.816/2023, de autoria da deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. No Senado, a proposta recebeu aval em novembro de 2025, após parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Relator da matéria na CAS, o senador Alan Rick (União-AC) destacou que a lei reconhece atividades que já são exercidas por milhares de profissionais no país. Segundo ele, a iniciativa representa um avanço estratégico e reforça a importância da integração entre comunicação, tecnologia, criatividade e gestão de conteúdos digitais.

 

 

 

 

Da Agência Senado