Os 190 anos da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) foram celebrados no plenário da Câmara Federal, nesta terça-feira (12), em sessão solene presidida pelo deputado Flávio Nogueira (PT/PI). O evento reuniu autoridades do estado, incluindo o governador Rafael Fonteles, o presidente da Alepi Severo Eulálio, 12 outros parlamentares estaduais, deputados e senadores da bancada federal federal piauiense, além de três secretários estaduais.

A solenidade foi aberta com as execuções dos hinos Nacional e do Piauí. No início, também foi exibido um vídeo institucional com um passeio pela história da Alepi, destacando a importância da casa legislativa, instalada oficialmente em 4 de maio de 1835, na então capital da província, Oeiras.

Durante a sessão solene, várias autoridades usaram a tribuna e destacaram o papel da Alepi no processo de amadurecimento da democracia no estado.

"É no parlamento que construímos a cidadania e fortalecemos a nossa democracia. No Piauí, foi com a instalação da Assembleia Legislativa que o povo ganhou maior representação política dentro da estrutura governamental do estado", observou o deputado Flávio Nogueira, que foi membro da Alepi, tendo exercido três mandatos de deputado estadual.

Outras autoridades, como o governador Rafael Fonteles, usaram a tribuna da Câmara para destacar a importância da Alepi ao longo desses 190 anos.

O deputado Severo Eulálio, atual presidente da Assembleia, discorreu sobre a história do parlamento piauiense e sobre os novos rumos da Casa. "Ao comemorar os 190 anos da Alepi, renovamos nosso compromisso com o futuro, procurando aproximar, cada vez mais, o poder legislativo do cidadão comum, contribuindo com a democracia e o desenvolvimento do estado".

Mandatos de dois anos
Criada pela Lei Imperial Nº 16, de 1834, a Assembleia do Piauí teve, inicialmente, 20 deputados com mandatos de dois anos. Com a mudança da capital para Teresina, em 1852, a sede da Assembleia foi transferida e passou a funcionar em locais provisórios, até ganhar sede definitiva no prédio que hoje abriga a Secretaria Estadual de Cultura. Durante o período imperial, a Casa teve 27 legislaturas.

Com a Proclamação da República, em 1889, a instituição passou a se chamar Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. A primeira constituição estadual foi promulgada em 1891, mas durou apenas um ano. A carta seguinte, de 1892, definiu um parlamento com 24 deputados e mandatos de quatro anos — formato que foi sendo ajustado nas constituições posteriores, até chegar à atual, de 1989, que vincula o número de deputados ao triplo da representação do estado na Câmara Federal.

O deputado Flávio Nogueira mencionou momentos de instabilidade política que marcaram negativamente a história da Alepi, como o Estado Novo, de Getúlio Vargas, e o regime militar iniciado em 1964, quando a Assembleia Legislativa do Piauí foi fechada e cassou mandatos de parlamentares opositores, como Deusdedith Mendes Ribeiro, Themístocles de Sampaio Pereira, José Alexandre Caldas Rodrigues e Celso Barros Coelho.

Grande legado
Ao longo de quase dois séculos, grandes nomes da política piauiense passaram pela Assembleia, deixando um legado de contribuição para o desenvolvimento do estado. Entre eles, figuras como o Barão de Gurgueia, Simplício Coelho de Resende e Aerolino de Abreu, no período imperial, além de políticos como Alberto Silva e Petrônio Portella, que marcaram a história da Casa na era republicana.

“A Alepi tem sido, desde o seu início, uma ferramenta essencial para garantir os direitos do povo piauiense e assegurar o funcionamento democrático do estado. Comemorar os 190 anos dessa trajetória é valorizar a importância da representação política e da democracia”, concluiu Flávio Nogueira.

Assista fala de Flávio Nogueira: