O portal Metrópoles repercutiu na noite desta terça-feira (8) uma reportagem do site Manchete Nacional informando que o governo do Piauí contratou uma empresa de consultas médicas online por R$ 379 milhões, com dispensa de licitação. A publicação mostra que há um erro milionário de cálculo no contrato, o que elevou bastante o seu valor.
Confira a reportagem do Metrópoles na íntegra:
Professor de matemática, governador faz contrato com erro de milhões
Premiado nas Olimpíadas de Matemática, Rafael Fonteles contratou empresa de saúde online sem licitação e com erro de cálculo
O governo do Piauí contratou uma empresa de consultas médicas online por R$ 379 milhões, com dispensa de licitação. O contrato apresenta um erro de cálculo com uma diferença de milhões de reais.
O valor da assinatura para cada teleconsulta com clínico geral é de R$ 1,25 multiplicado pelo número de habitantes no estado – 3.289.290 – independentemente se irão usar ou não o serviço. O montante registrado no contrato é de R$ 49,3 milhões, mas o cálculo correto é de R$ 4,1 milhões.
Já as consultas com especialistas como neurologistas, cardiologistas e psiquiatras, por exemplo, estão orçadas em R$ 2,75 cada por habitante. Segundo o documento, o valor total seria de R$ 108 milhões, mas o cálculo correto é R$ 9,04 milhões, assumindo o mesmo número de consultas.
Com isso, o valor do contrato, com validade de dois anos — de outubro de 2023 a dezembro de 2025 —, passou de R$ 180 milhões para R$ 379 milhões. Os recursos utilizados são do Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi revelada pelo site Manchete Nacional.
Os recursos saem dos cofres do SUS (Sistema Único de Saúde) de uma verba destinada à compra de medicamentos, manutenção de ambulatórios, custeio de equipes médicas, vigilância sanitária, atenção básica, comunidades indígenas.
Governador do Piauí é bacharel em matemática
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), é bacharel em Matemática e mestre em Economia Matemática pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA/RJ). Foi premiado nas Olimpíadas Internacionais de Química (2002), Física (2002) e Matemática (2004), realizadas na Holanda, Indonésia e Macedônia, respectivamente.
Atualmente, é também presidente do Consórcio Nordeste, que reúne todos os governadores da região.
Leia o que diz a assessoria do governador do Piauí
Em nota, o governo do Piauí diz que o contrato “teve sua legalidade reconhecida pelo TCE”. O governo não comentou sobre os cálculos.
“O contrato firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) e a Integra Saúde Digital foi celebrado com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, mediante inexigibilidade de licitação e teve sua legalidade reconhecida pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Até o momento, foram pagos aproximadamente R$ 108 milhões, valor significativamente inferior ao teto contratual estimado de R$ 379 milhões para 26 meses de vigência, sem qualquer reajuste nos valores unitários.
A solução implementada já possibilitou a realização de mais de 748 mil teleatendimentos e conectou mais de 1.000 Unidades Básicas de Saúde em todo o estado, assegurando o acesso da população a serviços de saúde digital. A execução contratual é acompanhada pelos órgãos de controle competentes.”
