A Assembleia Legislativa do Piauí realizou nesta quinta-feira (26) uma audiência pública para debater soluções para a grande quantidade de acidentes provocados por animais nas rodovias do Piauí. A audiência contou com a participação de representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, da OAB-PI, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semar) e outras entidades que foram convidadas.

A audiência foi proposta pelo deputado estadual Ziza Carvalho (MDB), que nos últimos meses tem levantado o debate público sobre o tema e provocado entidades e gestores a se unirem em busca de soluções. O parlamentar busca também o aprimoramento da legislação para reforçar o enfrentamento à problemática.

“Nós temos um quadro avassalador de acidentes, fatais ou não, com veículos que transitam nas rodovias. Os números falam por si. O Piauí hoje é um dos primeiros em acidentes dessa natureza [envolvendo animais]. Quem anda nas rodovias pelo Brasil, como eu ando, você vê que vários estados já resolveram esse problema. E o Piauí continua com essa grave realidade de animais soltos nas rodovias, inclusive em locais que são críticos. Tem rodovias que todo mundo sabe que toda semana acontece acidentes e ninguém toma uma providência para resolver”, criticou Ziza.

Dados chamam atenção
Presente na audiência pública, o diretor de operações de trânsito da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, Fernando Aragão, informou que em 2024 morreram 1.200 pessoas no estado vítimas de acidentes de trânsito, nas rodovias e nas cidades. Desse total, 74 foram decorrentes de acidentes com colisões em animais.

Para se ter uma ideia da gravidade, as mortes no trânsito no Piauí são o dobro das mortes decorrentes de crimes violentos. Entre os fatores que contribuem para essa estatística está a grande quantidade de acidentes com animais nas rodovias.

“Aqui no Piauí morre o dobro de pessoas no trânsito em comparação com as chamadas MVIs, as mortes violentas intencionais, aquela morte matada. Nós nos comovemos muito com esse tipo de morte [assassinatos], mas temos o dobro de mortes no trânsito. O secretário de Segurança e o governador Rafael Fonteles cobraram ações para que nós possamos melhorar esses números, inclusive as mortes envolvendo animais.”, explicou Fernando Aragão.

Atualmente, o Governo do Estado realiza operações batizadas de “Porteira Fechada”, que visam não apenas retirar os animais das vias, mas também tenta responsabilizar os donos dos bichos pelos acidentes com vítimas fatais.

Esforço conjunto
Para o deputado Ziza Carvalho, é preciso que exista uma política pública rigorosa, permanente e conjunta entre os diferentes entes públicos. Ele cobra também dos prefeitos o esforço para enfrentar o problema em seus municípios.

Na avaliação de Ziza, é necessário focar no endurecimento da legislação, na articulação com as prefeituras e no uso da tecnologia, tanto para canais de denúncias quanto para a prevenção dos acidentes.

“Em 2008, essa casa aprovou uma legislação que, de certa forma, traz a responsabilidade dos donos de animais, mas é uma legislação muito enxuta, muito pequena, que não traz uma política de prevenção, de fiscalização e de conscientização da população. Eu propus um projeto de lei, que tramita nesta Casa, criando essa política, inclusive alterando essa legislação, aumentando a punição para os proprietários de animais”, informou Ziza. 

Veja entrevista de Ziza Carvalho: