
O deputado estadual Oliveira Neto (PT), suplente em exercício na Assembleia Legislativa do Piauí, apresentou três projetos de lei no ano de 2025. Um deles propõe a utilização, em estabelecimentos públicos, de plantas aromáticas que servem como repelente de insetos nocivos, como o mosquito Aedes Aegipty, transmissor da dengue. De acordo com o projeto, a preferência deve ser plantas como alecrim, citronela e crotalária.
O artigo 2ª do projeto de lei apresentado pelo deputado petista é bem claro: “Os estabelecimentos públicos de ensino, de saúde, ou aqueles com atendimento ao público, utilizarão plantas aromáticas reconhecidamente eficazes na ação de prevenção e combate à presença de insetos nocivos à saúde humana, em especial o mosquito Aedes aegypti, evitando ou minimizando o uso de produtos químicos, na forma do regulamento”, diz o trecho.
Ao justificar a proposta, Oliveira Neto afirma que a falta de conhecimento sobre cuidados e prevenção tem feito com que a dengue se espalhe. Por isso, alega ele, “é de extrema necessidade a implantação de métodos alternativos de combate ao mosquito causador destas enfermidades”. O deputado alega ainda a questão ambiental, pois o uso das plantas aromáticas nos órgãos públicos é menos agressivo e ecologicamente correto.
“Uma forma menos agressiva ao meio ambiente e ecologicamente correta, encontrada, foi o uso da citronela, gramínea da família Poaceae que destaca-se como meio natural e eficaz no combate ao mosquito transmissor da dengue, pois esse vegetal apresenta em suas folhas o óleo essencial citronelal que possui aroma característico”, cita.
O projeto foi apresentado por Oliveira Neto em fevereiro deste ano, já passou por algumas comissões e agora aguarda parecer da Comissão de Educação, Cultura e Saúde da Assembleia Legislativa do Piauí.