Após forte repercussão das denúncias realizadas pelo influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca, sobre sexualização de menores na internet, a mobilização em torno do tema ganhou força e as revelações provocaram reações no Legislativo.

Com o tema em pauta, parlamentares solicitam a rápida análise e aprovação pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2.628/2022, que estabelece novas regras para proteger crianças e adolescentes de abusos no ambiente digital, aprovado pelo Senado em novembro de 2024. A proposta de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) facilita o fornecimento de informações por parte das plataformas digitais e amplia o monitoramento por pais e responsáveis.

No vídeo "Adultização", publicado no YouTube, Felca expõe casos de erotização, exploração e abuso infantil tratados como entretenimento em redes sociais. Segundo ele, parte desse material, que sexualiza menores, chega a ser comercializada como conteúdo íntimo e em alguns casos com consentimento dos pais ou responsáveis. 

Criação da CPI

Na terça-feira (12), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) protocolaram pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a sexualização de crianças na internet. O requerimento, assinado por 70 parlamentares, prevê um colegiado com oito membros titulares e cinco suplentes, com prazo de funcionamento de 120 dias. Em plenário, Bagattoli classificou o caso como “uma verdadeira epidemia de sexualização”, alertando para o papel de plataformas e influenciadores na disseminação desse tipo de conteúdo.

Também nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou requerimento para realizar audiência pública sobre o tema. A proposta da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) prevê a participação de representantes de big techs como Meta e Google, do influenciador Felca, do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Defensoria Pública da União. O objetivo é aprofundar as investigações e debater medidas para o combate a exploração sexual infantil no ambiente digital.