O prefeito de Teresina Silvio Mendes (União) revogou dois decretos de utilidade pública que tinham finalidade de desapropriação de imóveis. Os decretos haviam sido assinados em novembro e dezembro de 2024 pelo então prefeito Dr. Pessoa (PRD).

As revogações foram publicadas no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (19). Os imóveis ficam situados no Recanto dos Cocais, na região da Santa Maria da Codipi, e em um lugar denominado Aroeiras, também na Zona Norte da capital.

Um dos terrenos faz limite com uma área do deputado federal Júlio César de Carvalho Lima (PSD).

Nos decreto de revogação não são mencionadas as razões para a anulação. Contudo, ao DitoIsto, o prefeito Silvio Mendes diz que revogou por não se tratar de áreas de utilidade pública. Ele ainda apontou que alguns ocupantes de imóveis nesses terrenos já pagaram para o proprietário, o que não justifica a prefeitura desapropriar as áreas.

“Por não serem de utilidades públicas. E alguns ocupantes já pagaram ao proprietário”, disse.

Segundo Silvio, os dois terrenos não são áreas de invasão.

Esquema das desapropriações
Na última terça-feira (18), o tema das desapropriações foi assunto na Câmara Municipal de Teresina. Na ocasião, o vereador Petrus Evelyn (Progressistas) citou a existência de um esquema em que donos de terrenos estariam estimulando invasões para depois negociarem indenizações milionárias com a prefeitura.

Na oportunidade, os vereadores falavam sobre o Decreto nº 27.769, baixado pelo prefeito Silvio Mendes no último dia 6 de março. O decreto proíbe obras de urbanização e quaisquer benfeitorias do poder público municipal em áreas invadidas.

“O decreto do prefeito Silvio Mendes diz respeito a um esquema que estava acontecendo aqui em Teresina de donos de terrenos, privados obviamente, que estavam estimulando a invasão para depois poderem negociar com a prefeitura a preços acima do valor de mercado daquele terreno”, revelou o vereador.

Veja os decretos de revogação: