A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (3/3), o Projeto de Lei 4716/25, de autoria do deputado federal Castro Neto (PSD-PI), que tipifica o gerontocídio, assassinato de pessoas idosas, como crime autônomo no Código Penal.

A proposta estabelece pena de reclusão de 20 a 40 anos, classifica o delito como hediondo e ajusta agravantes aplicáveis a crimes cometidos contra pessoas com mais de 60 anos. O texto segue para análise no Senado.

O parlamentar piauiense destaca que os casos de violência contra pessoas acima de 60 anos cresceram 38% nos primeiros meses do ano passado, somando cerca de 65 mil denúncias, e classificou a aprovação como uma vitória na defesa dos direitos da pessoa idosa.

A matéria foi aprovada com substitutivo do relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), que defendeu a medida como forma de dar visibilidade à gravidade da violência etária. Para ele, assim como aconteceu com o feminicídio, a tipificação própria representa um avanço no enfrentamento desse tipo de crime.

Além de criar o novo tipo penal, o texto aumenta penas já previstas. No caso de homicídio culposo contra idoso, a punição passa de detenção de um a três anos para dois a seis anos. Também ficam mantidas hipóteses de aumento de um terço da pena em situações como crime cometido por milícia privada ou grupo de extermínio, mediante pagamento, por motivo torpe ou com uso de meio cruel, podendo a reclusão chegar a mais de 50 anos nos casos mais graves.

Atualmente, o Código Penal já prevê aumento de pena quando o homicídio doloso é cometido contra idoso, elevando a punição para até 26 anos e 8 meses. Com a nova tipificação, o enquadramento passa a ser mais rigoroso.