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Lula tomará posse para quarto mandato em 5 de janeiro; governadores assumem no dia 6

Será a primeira vez desde a redemocratização que as solenidades de posse não serão no dia 1º de janeiro.

Lula, reeleito para o 4º mandato (Agência Brasil)

O presidente Lula (PT), reeleito no domingo (25.out.) para o quarto mandato, vai tomar posse no dia 5 de janeiro de 2027. Será a primeira vez que a solenidade de posse não vai ocorrer em 1º de janeiro, como ocorria desde a redemocratização. A mudança foi estabelecida por uma Emenda Constitucional aprovada pelo Congresso Nacional ainda em 2021, mas cuja regra transição previa funcionamento a partir dos eleitos em 2026.

A mudança nas datas também atinge a posse dos governadores e vice-governadores, que assumirão os mandatos no dia 6 de janeiro. Até então, a Constituição de 1988 estabelecia o dia 1º de janeiro para a posse dos chefes dos poderes executivos da União e dos estados.

O Congresso Nacional aprovou a mudança, entre outros fatores, para facilitar a logística de organização das cerimônias de posse no feriado de Ano-Novo, principalmente pela dificuldade de garantir a presença de autoridades estrangeiras em Brasília.

A separação das datas também permite que governadores eleitos compareçam à posse do presidente e do vice-presidente em Brasília antes de assumirem seus próprios mandatos nos estados.

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