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Joel Rodrigues chama “taxa do sol” de imoralidade e promete acabar com cobrança se for eleito governador

Oposicionista volta a criticar cobrança de ICMS sobre energia solar excedente gerada por consumidores no Piauí.

Joel Rodrigues (Divulgação/Ascom)

O pré-candidato a governador Joel Rodrigues (Progressistas) postou vídeo nas redes sociais em que responde ao questionamento de um eleitor sobre taxas cobradas pelo Governo do Piauí. Uma das cobranças é a que ficou conhecida como “taxa do sol”, imposto sobre a energia solar excedente gerada por consumidores que usam o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) no estado. 

A taxa do sol é a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a energia excedente. Essa cobrança não existe em vários estados brasileiros e tem sido bastante questionada aonde é aplicada. Atualmente, no Piauí, o ICMS é de 22,5%, um dos mais caros do Brasil.

“Recebi aqui uma mensagem, de pessoa me perguntando o que eu vou fazer, sendo eleito governador, em relação às taxas da água e do sol. Eu vou acabar com essa imoralidade. Isso não passa de uma imoralidade. Isso não vai existir, se Deus e o povo permitir que eu seja governador do Piauí”, afirmou Joel Rodrigues.

A “taxa do sol” é cobrada pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). A cobrança foi instituída no Piauí no governo de Rafael Fonteles (PT). O Progressistas, partido de Joel Rodrigues, entrou com uma ação judicial e conseguiu derrubar a taxa no TJ-PI. Contudo, o governador recorreu ao STF e conseguiu fazer com que a taxa continuasse sendo cobrada.

ASSISTA O VÍDEO:

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