O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou a Lei nº 8.988, que cria no Piauí a Semana Estadual do Janeiro Branco. A sanção consta na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da terça-feira (23), publicado pelo Poder Executivo nesta quarta-feira (24.jun.).

Proposta pelo deputado estadual Gustavo Neiva (Progressistas), a Semana Estadual do Janeiro Branco será dedicada à promoção da saúde mental e do bem-estar emocional, com foco especial na prevenção da dependência química e do suicídio. A lei estipula que sejam realizadas campanhas estaduais de conscientização da população sobre a saúde mental, que abordarão a promoção de hábitos e ambientes saudáveis e a prevenção de doenças psiquiátricas que possam levar à dependência e ao suicídio.

Com a lei em vigor, a Semana do Janeiro Branco passa a integrar o Calendário Oficial do Estado do Piauí. O Poder Executivo poderá firmar parcerias com instituições públicas, privadas, organizações da sociedade civil, conselhos profissionais e universidades, visando ampliar o alcance das ações do Janeiro Branco.

Ao propor a lei, ainda em 2025, o deputado estadual Gustavo Neiva destacou que o Piauí, assim como outras regiões do País, enfrenta um cenário crescente de adoecimento emocional, agravado por fatores como estresse, desigualdades sociais, uso abusivo de substâncias psicoativas e pressões da chamada 'vida moderna'. Segundo ele, instituir oficialmente a Semana Estadual mostra compromisso do Poder Público com o tema.

“O movimento Janeiro Branco, já amplamente difundido em todo o país, vem ganhando força por propor reflexões sobre saúde mental logo no início do ano, período simbolicamente propício à renovação de metas e cuidados pessoais. No Piauí, sua instituição oficial representa um compromisso do Poder Público com a construção de políticas públicas efetivas e contínuas de prevenção, acolhimento e promoção do equilíbrio emocional.”, explicou o parlamentar do Progressistas.