O senador Marcelo Castro (MDB) é defensor da redução da maioria penal de 18 para 16 anos. Médico psiquiatra, ele argumenta que uma pessoa com 16 anos já está com o intelecto plenamente desenvolvido e grau de maturidade emocional muito grande. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal ainda tramita na Câmara dos Deputados e, se for aprovada em plenário, seguirá para análise do Senado.

A posição de Marcelo Castro contraria a do PT e do governo Lula, que condenam a redução da maioridade. Apesar de ser aliado do governo petista e quase sempre abraçar as pautas do Palácio do Planalto, o senador piauiense diz que “desde sempre” é a favor. 

“Sou a favor, desde sempre, da diminuição da maioridade penal para 16 anos de idade. E mais ainda: seria a favor até de uma gradação, que se começasse mais cedo [com menos de 16] e fosse aumentando a responsabilização com o tempo, mas isso é uma questão complexa. Respondendo objetivamente a sua pergunta, eu sou 100% favorável à maioridade penal com 16 anos, quando a pessoa já está com o seu intelecto plenamente desenvolvido e já tem um grau de maturidade emocional muito grande. Então, é plenamente capaz de responder pelos seus atos.”, afirmou o senador.

A proposta de redução da maioridade penal é de autoria do ex-deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e foi aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara por 44 votos a 18.

O governo do presidente Lula é contra a proposta. 

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