A vereadora Teresinha Medeiros (MDB) apresentou na Câmara de Teresina um Indicativo de Projeto de Lei propondo ao prefeito Silvio Mendes (União) a criação da Secretaria Municipal da Pessoa Idosa. De acordo com ela, o objetivo da pasta será planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas para a população idosa em Teresina.
Ainda conforme justificativa apresentada pela vereadora, a nova secretaria terá a finalidade de dar efetividade ao Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741/2003), promovendo a proteção integral e o respeito aos direitos fundamentais da pessoa idosa.
Na proposta, Teresinha Medeiros alertou para o fato de que a população de Teresina está envelhecendo de forma crescente e por isso existe a necessidade de mais políticas voltadas para esse segmento da sociedade.
O Indicativo de Projeto de Lei foi protocolado na Câmara Municipal no dia 7 deste mês.
