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Joel Rodrigues critica decisão que retoma imposto: "Rafael insiste que o povo precisa pagar" 

Presidente estadual do Progressistas se manifestou sobre decisão do STF que atende pedido do Governo do Piauí para voltar a cobrar ICMS da energia solar excedente dos consumidores.

Joel condena volta de imposto relacionado à produção de energia solar (Divulgação/Ascom)

O presidente estadual do Progressistas no Piauí, Joel Rodrigues, divulgou na noite desta quinta-feira (5.fev) um vídeo onde critica a decisão judicial que restabeleceu a cobrança do ICMS sobre a energia solar excedente gerada por consumidores.

Em outubro do ano passado, o Progressistas havia conseguido uma decisão na Justiça do Piauí favorável ao pedido de inconstitucionalidade da cobrança. A decisão, que era liminar, foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido do Governo do Estado.

Joel Rodrigues considerou que a decisão "prejudica o povo" do Piauí, pois trata-se de uma cobrança a mais no bolso do cidadão que pretende adquirir o sistema de energia solar. O líder oposicionista criticou o governador Rafael Fonteles (PT) por ter lutado para trazer o imposto de volta.

"Você acompanhou a nossa luta contra a cobrança do ICMS da energia solar. A decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí foi favorável à ação movida pelo Progressistas, para que não houvesse mais essa cobrança. Pois bem, agora o governo do Rafael Fonteles insiste que o povo do Piauí precisa realmente pagar esse imposto e eles conseguiram derrubar a decisão para voltar à cobrança", afirmou Joel. 

No vídeo, ele classificou o governo de Fonteles como "campeão na cobrança de impostos". Joel acredita que a situação ainda será revertida no julgamento do mérito da ação. "Conseguiram derrubar a liminar, mas o processo continuará e nós acreditamos que a justiça será feita", finalizou.

Assista o vídeo:

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