O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) apresentou ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) denúncia contra o prefeito do município de Wall Ferraz, Guilherme Maia (PSD), e mais mais cinco pessoas, incluindo o pai o gestor municipal. A denúncia do MP se baseia em um inquérito policial conduzido pela Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR) e aponta um desvio de pelo menos R$ 1,5 milhão dos cofres públicos.

A investigação policial constatou a existência de um "robusto e sistêmico esquema de desvio de recursos públicos e de fraudes licitatórias" na administração do município de Wall Ferraz. O inquério da DECOOR apresenta uma série de provas obtidas através de quebras de sigilo bancário e fiscal, diligências in loco e oitivas.

O Polícia Civil e o MP apontam o prefeito Guilherme Maia como líder do esquema, que conta com empresas de fachada ou de pouca capacidade operacional abertas no primeiro ano da gestão, todas de propriedade de pessoas diretamente ligadas ao prefeito ou a sua família. As principais empresas do esquema são a GG Construtora e Serviços Ltda (uma microempresa) e a Origimed Distribuidora Ltda (que depois virou MIX Baratão Supermercado).

Chamou atenção o fato de que a GG Construtora, aberta em novembro de 2021, primeiro ano da gestão de Guilherme, sagrou-se vencedora de três grandes licitações no município (recuperaçãode estradas vicinais e limpeza pública), enquanto o seu proprietário Weslley de Moura Bernardes (um dos denunciados) era beneficiário do programa assistencial Bolsa Família à época, tendo sido desvinculado do programa do Governo Federal apenas em março de 2022.

Paralelamente, a empresa Origimed Distribuidora Ltda foi aberta em junho de 2021, tendo como sócios Aritônio Ricardo de Sousa Morais (concunhado do prefeito) e Fabiano de Sousa Moura (um lavrador humilde, funcionário do pai do prefeito) e também beneficiário do Bolsa Família desde 2007. Ambos são denunciados como membros do esquema.

Segundo a denúncia, a sede da empresa funcionaria, supostamente, em um imóvel pertencente ao pai do prefeito, o senhor José Luiz Pereira de Sousa, também denunciado pelo Ministério Público como peça-chave da organização criminosa, agindo como braço direito do filho.

Para a polícia e o MP-PI, a Origimed, que depois virou MIX Baratão Supermercado, é uma empresa de fachada e, curiosamente, o seu único cliente era justamente a prefeitura da cidade de Wall Ferraz.

A quebra de sigilo bancário revelou que a conta bancária da GG Construtora recebeu, apenas no ano de 2022, créditos totais de R$ 678.124,94, valor quase duas vezes superior ao teto permitido para sua categoria empresarial de microempresa, evidenciando o fluxo intenso de recursos públicos desviados. Conforme apurado, o pai do prefeito, José Luiz, figura como um dos principais emissores de notas fiscais da GG Construtora. Foram identificadas nove notas fiscais emitidas por ele em favor da empresa investigada. 

Para o MP-PI, essa emissão de documentos fiscais simulados serviu para criar um lastro contábil falso, permitindo que a GG Construtora transferisse recursos públicos ('legalmente' recebidos da prefeitura) para a esfera patrimonial da família do gestor, sob a justificativa inverídica de fornecimento de insumos ou serviços. A denúncia narra em detalhes a participação do pai do prefeito no esquema.

"Sua participação foi determinante e material: forneceu a estrutura física (imóvel) para simular a sede da empresa Origimed e cedeu seu funcionário pessoal (Fabiano) para figurar como sócio-laranja, viabilizando a estrutura necessária para o desvio de dinheiro. Mais grave ainda, José Luiz beneficiou-se diretamente do produto do crime (proveito próprio) ao receber valores da empresa GG Construtora através de notas fiscais simuladas, fechando o ciclo do desvio: o dinheiro saía da Prefeitura, passava pela empresa fraudulenta e retornava para o pai do gestor."

Entre os denunciados também está o servidor público Dalvanilton Martins de Holanda, que, segundo o MP-PI, praticou peculato ao atestar falsamente a regularidade das liquidações de despesas. Tendo ciência de que a GG Construtora não possuía funcionários e operava de forma precária (fato público e notório na cidade), e que a Origimed era uma empresa de fachada, Dalvanilton, dolosamente, colocou sua assinatura nos documentos fiscais e de medição.

Para a polícia e o Ministério Público, não restam dúvidas que o prefeito Guilherme Maia, em parceria com o pai, é o chefe da organização criminosa. Sobre essa conclusão, a denúncia narra em detalhes: "A Orcrim é liderada pelo prefeito Luiz Guilherme Maia de Sousa, tendo em seu pai, José Luiz Pereira de Sousa, um braço fundamental para a operacionalização e ocultação patrimonial.", diz a peça do MP.

O subprocurador de Justiça, Hugo de Sousa Cardoso, que assina a denúncia, pede a condenação dos cinco denunciados e a devolução ao município de R$ 1.501.611,20 (um milhão quinhentos e um mil seiscentos e onze reais e vinte centavos), valor efetivamente recebido/apurado pelas empresas de fachada. Os crimes atribuídos são os de peculato, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crime de responsabilidade, este último unicamente para o prefeito.

Ainda em relação ao prefeito Guilherme Maia, o Ministerio Público pede a condenação pelos danos morais coletivos que causou à população do município de Wall Ferraz e justifica o pedido dizendo que ele "traiu a confiança depositada pela maioria da população através do voto", mediante a prática dos crimes de fraude à licitação e desvio de recursos públicos. A ele, no total, são atribuídos os crimes de fraude à licitação, peculato, organização criminosa e crime de responsabilidade.

O que dizem os investigados
O DitoIsto entrou em contato com o prefeito Guilherme Maia e com o pai dele José Luiz Pereira de Sousa para que ambos pudessem apresentar suas versões sobre os fatos do inquérito policial denunciados pelo MP-PI. No entanto, até a publicação da matéria nenhum deles respondeu às mensagens enviadas. 

O portal não conseguiu contato com os demais denunciados. O espaço segue aberto para manifestação de todos eles. A reportagem será atualizada caso os citados enviem resposta.