Em uma carta oficial enviada à diretora-presidente da Águas de Teresina, Carolina Serafim, o prefeito da capital, Silvio Mendes (União Brasil), fez duras críticas à atuação da empresa responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. "Venho manifestar formalmente meu profundo descontentamento com a forma como a cidade de Teresina e sua população vêm sendo tratadas", disse o gestor.

No documento, Silvio Mendes aponta uma série de problemas recorrentes, como vazamentos constantes de água potável, extravasamentos de esgoto em vias públicas, danos aos pavimentos e serviços de recomposição mal executados. De acordo com o prefeito, a situação tem causado transtornos diários à população e prejuízos à mobilidade urbana e à segurança no trânsito.

O prefeito destacou ainda que técnicos da Prefeitura chegam a registrar dezenas de ocorrências por dia, o que demonstra falhas graves na prestação do serviço. Para ele, essa realidade obriga servidores municipais a atuarem como fiscais permanentes da empresa o que gera, segundo ele, uma distorção institucional inaceitável. 

"Tal quadro não apenas evidencia falhas técnicas e operacionais relevantes na execução dos serviços, como também gera uma distorção institucional inaceitável, na qual servidores públicos, que deveriam atuar de forma planejada e proativa na gestão urbana, passam a desempenhar o papel de fiscais permanentes de uma empresa privada.", diz em trecho da carta.

Diante do que chamou de extrapolação de todos os limites de tolerância administrativa, Silvio Mendes determinou que os órgãos competentes do município, incluindo a Agência Municipal de Regulação e Serviços Públicos de Teresina (ARSETE), adotem rigorosamente todas as penalidades previstas em lei.

O prefeito fez um alerta mais duro: " Caso não se observe uma reversão efetiva e imediata desse quadro, será adotada a vedação integral de quaisquer intervenções não estritamente corretivas que venham a ser solicitadas pela Águas de Teresina no território municipal."

Confira a Carta na íntegra 

Senhora Diretora-Presidente,

Venho, por meio deste, manifestar formalmente meu profundo descontentamento com a forma como a cidade de Teresina/PI e sua população vêm sendo tratadas pela Águas de Teresina, subconcessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em nossa capital. Espera-se de uma empresa investida de tamanha responsabilidade institucional atuação pautada por elevado grau de zelo técnico, eficiência operacional e respeito ao interesse público, o que, lamentavelmente, não se verifica na prática.

O cenário atualmente observado é marcado por uma recorrência alarmante de vazamentos de água potável, danos generalizados aos pavimentos urbanos, serviços de recomposição executados de forma deficiente, extravasamentos inaceitáveis de esgoto bruto em vias públicas e corpos hídricos, além da incapacidade reiterada de solução definitiva de problemas já amplamente conhecidos. Soma-se a isso a ausência de ações proativas eficazes para identificação e correção dos graves defeitos que se multiplicam por toda a cidade.

A gravidade da situação é tal que, diariamente, técnicos da Prefeitura reportam à concessionária dezenas de ocorrências, acumulando-se milhares de notificações ao longo de um único ano. Tal quadro não apenas evidencia falhas técnicas e operacionais relevantes na execução dos serviços, como também gera uma distorção institucional inaceitável, na qual servidores públicos, que deveriam atuar de forma planejada e proativa na gestão urbana, passam a desempenhar o papel de fiscais permanentes de uma empresa privada.

São numerosos os registros de vazamentos reincidentes e de situações em que, não fosse a atuação direta dos técnicos municipais, os problemas permaneceriam por meses sem qualquer providência por parte da concessionária. Ainda que se reconheça alguma melhora pontual nos serviços de recomposição de pavimentos após reiteradas tratativas, persistem deficiências graves que se acumulam a serviços pretéritos mal executados, resultando em vias com elevado grau de descontinuidade superficial. As ruas da cidade encontram-se marcadas por sucessivos remendos, configurando verdadeiras “colchas de retalhos”, com prejuízos evidentes à regularidade do pavimento, ao conforto dos usuários e, de forma inaceitável, à segurança viária.

Diante da extrapolação de todos os limites razoáveis de tolerância e bom senso administrativo, informo que estou determinando aos órgãos competentes da Prefeitura, inclusive à ARSETE, a adoção e aplicação rigorosa de todas as penalidades legais cabíveis. Adicionalmente, caso não se observe uma reversão efetiva e imediata desse quadro, será adotada a vedação integral de quaisquer intervenções não estritamente corretivas que venham a ser solicitadas pela Águas de Teresina no território municipal.

Lamento profundamente que a situação tenha evoluído a tal ponto em razão de sucessivos descasos na prestação dos serviços. Reafirmo, contudo, meu compromisso inegociável com a proteção do interesse público e com a defesa da segurança, do patrimônio e da qualidade de vida da população teresinense, adotando todas as medidas necessárias para esse fim, por mais firmes que se façam necessárias. Espero, sinceramente, providências rápidas, concretas e eficazes para a imediata reversão do quadro ora exposto.