O conselheiro Kléber Eulálio, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-P), foi questionado pelo DitoIsto sobre as críticas frequentes que o tribunal recebe por supostamente adotar rigores diferentes para órgãos do Governo do Estado e para pequenas prefeituras ou câmaras municipais do interior. Kleber saiu em defesa do TCE dizendo que muitas vezes existem cobranças “apressadas” e afirmando que não há tratamento diferente por parte do tribunal.

“Ninguém é imune às críticas. Mas às vezes as cobranças são um pouco apressadas. Eu acabei de receber aqui uma pergunta sobre o que que a gente fez em relação ao rombo que a CPI [da Câmara Municipal de Teresina] apresentou. Eu nem sei se o resultado da CPI já chegou aqui no TCE. Na hora que a CPI disser que houve um rombo, nós vamos ter que chamar o outro lado. [Tem que ter] calma, tem que ouvir, ampla defesa, contraditório. Mas não há diferença, a fiscalização é a mesma. Como é um leque muito grande de órgãos a serem fiscalizados, o tribunal procura exatamente direcionar para aqueles órgãos em que há um volume maior de recursos sendo aplicados”, argumentou.

Embora a pergunta tenha sido sobre suposta diferença de rigor envolvendo fiscalizações contra o Governo do Estado, o conselheiro seguiu focando sua resposta na Prefeitura de Teresina.

“Se você olhar aqui quantas vezes foi visitada a Prefeitura de Teresina e quantas vezes foi visitada uma prefeitura de um pequeno município, você vai ver que a de Teresina foi fiscalizada muito mais vezes do que a de pequenos municípios. Exatamente porque tem um maior volume de recursos. Não há diferença de rigor”, reafirmou o conselheiro.

As críticas mais comuns contra o TCE-PI são relacionadas às fiscalizações de órgãos do Governo do Estado. Uma das razões para as críticas é o fato da maioria dos conselheiros ser composta de ex-deputados que chegaram ao tribunal justamente por influência do Governo do Estado.

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