A vereadora Teresinha Medeiros (MDB) apresentou na Câmara Municipal de Teresina um indicativo de lei para reintroduzir nas escolas da capital piauiense a disciplina de Educação Moral, Cívica e OSPB (Organização Social e Política Brasileira Escolar). A proposta foi protocolada nesta quinta-feira (13.nov.2025).
A disciplina de Educação Moral e Cívica foi criada em 1969, durante a Ditadura Militar, para, entre outros objetivos, promover o nacionalismo e o culto aos símbolos nacionais. Ela foi extinta da grade curricular em 1993, no governo do então presidente Itamar Franco.
No projeto, a vereadora Teresinha Medeiros aponta que a disciplina era obrigatória “na época em que os nossos dirigentes políticos eram verdadeiramente patriotas”.
“Talvez muitos não se lembrem, mas OSPB (Organização Social e Política Brasileira) e Educação Moral e Cívica eram matérias obrigatórias no ensino público e particular, em todos os níveis, na época em que os nossos dirigentes políticos e os nossos presidentes eram verdadeiramente patriotas, cujo objetivo era dar ensino e subsídio para a formação de pessoas voltadas para o crescimento.”, diz a proposta.
Contudo, ela alega que não tem a intenção de pregar ideias de regimes ditatoriais. “Não se pretende, de forma alguma, pregar ideologias que defendam regimes totalitaristas ou qualquer coisa do gênero. Ao contrário! A ideia é semear a importância de enaltecer o amor à Pátria, o conhecimento dos símbolos nacionais insculpidos na Carta Magna de 1988 e das estruturas básicas da Administração Pública Brasileira.”
Teresinha diz que a disciplina se apoia nas tradições nacionais com a finalidade de defesa do princípio democrático, preservação dos valores espirituais e éticos, culto à Pátria e aprimoramento do caráter, da moral e da dedicação à família. Ela também aponta que a Educação Moral e Cívica ajuda os jovens a compreenderem melhor direitos e deveres e os prepara para atividades com fundamento na moral e no patriotismo.
Protocolado, o indicativo de lei vai começar a tramitar na Câmara Municipal de Teresina.
