Ao longo dos seus 190 de existência, a Assembleia Legislativa do Piauí funcionou em diferentes prédios. A primeira sede foi em Oeiras, então capital do estado, quando ainda tinha a denominação de Assembleia Provincial. Em 1852, com a transferência da capital para Teresina, a Assembleia funcionou numa casa alugada juntamente com o Liceu Piauiense. Depois, passou pelo Palácio Anísio de Abreu, prédio que hoje abriga a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), na Praça da Bandeira.

Contudo, foi em 1985 que o Poder Legislativo do Piauí celebrou um dos grandes marcos da sua existência. Naquele ano, era inaugurado o Palácio Petrônio Portella, atual sede da Assembleia Legislativa e cujo nome homenageia o piauiense Petrônio Portella Nunes, um dos mais notáveis homens públicos do Piauí que morrera cinco anos antes, no auge da sua trajetória política exitosa e de projeção nacional.

A construção do novo prédio foi um marco não apenas para o Poder Legislativo, mas para a cidade de Teresina. Construído em apenas 240 dias e fruto de um projeto de engenharia e arquitetônico ousado, a estrutura carrega simbolismos que vão muito além do concreto e do estilo brutalista que o caracteriza. A nova sede é também símbolo de democracia e nasceu junto com a redemocratização, justamente uma luta pela qual Petrônio Portella tanto se engajou nos últimos anos de sua vida.

Quatro décadas depois de inaugurado, o prédio segue imponente às margens do Rio Poti. A construção da nova sede teve início em um pedido do então governador Hugo Napoleão formalizado e dirigido à antiga Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Estado. A construtora Lourival Parente foi responsável por tocar a obra e convidou o arquiteto Acácio Gil Borsoi (1924-2009) para a elaboração do projeto. Borsoi, um dos maiores nomes da arquitetura brasileira, tem sua marca em outras icônicas obras país afora.

Os desenhos das plantas originais do projeto da Alepi datam de julho de 1984. Um ponto curioso é que o aspecto democrático pode ser percebido até mesmo na construção do prédio, conforme pode-se analisar do trecho de um depoimento de Acácio Gil Borsoi sobre a condução das obras da nova sede do legislativo piauiense. 

“No caso da Assembleia Legislativa do Piauí, nós conseguimos realizar um trabalho em que o pensamento tecnológico não era só nosso, era do construtor, dos mestres de obra e de todos os participantes da obra. Quer dizer que houve uma equipe global que resultou a obra.”, disse ele em depoimento para a construtora Lourival Parente.

A inauguração
Para compreender melhor o marco que foi o surgimento da nova sede da Assembleia Legislativa, o DitoIsto buscou no Arquivo Público do Piauí reportagens de jornais da época da inauguração do Palácio Petrônio Portella. A inauguração começou às 16h de sexta-feira, 22 de fevereiro de 1985. Cerca de 4 mil pessoas foram convidadas. 

O presidente da Alepi naquela ocasião era o deputado estadual Waldemar Macêdo, natural de São Raimundo Nonato e que exerceu nove mandatos na casa. Quatro governadores de estados nordestinos (Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas e Paraíba), estiveram presentes e um outro (do Maranhão) mandou representante. O então ministro da Saúde Waldyr Arcoverde, piauiense, também compareceu. Além disso, vieram para a inauguração cinco presidentes de Assembleias de outros estados. Foi uma festa.

A fita de inauguração foi cortada pelo governador Hugo Napoleão e por dona Iracema Portella (1929-2012), viúva de Petrônio Portella. O filho do homenageado, Petrônio Portella Nunes Filho, falou em nome da família na solenidade: “A força da fé democrática do político Petrônio Portella há de se perpetuar no cenário político brasileiro, em comunhão estreita com os ideais populares de justiça e liberdade”, discursou ele. O trecho foi publicado na edição do dia seguinte do jornal O Dia.

“A Assembleia da Nova República”
Em 1985, o Brasil vivia a concretização da tão esperada transição do regime militar para a volta da democracia, com a eleição, embora ainda pela via indireta, de um civil (Tancredo Neves) para a Presidência da República. Foi nesse contexto político que nasceu o novo prédio da Assembleia Legislativa do Piauí. E não faltaram menções à democracia na inauguração.

Ao discursar, o então governador Hugo Napoleão disse que o novo prédio era símbolo de um Piauí que estava de pé para ajudar o Brasil na construção de uma democracia sólida. “Esta é a Assembleia da Nova República. Esta obra mostrará a piauiensidade para que o Brasil sinta que o Piauí está de pé para ajudar a construir as bases de uma democracia sólida e de liberdade.”, falou Hugo, conforme publicado pelo jornal O Estado.

Embora tenha sido construída pelo Poder Executivo e celebrada como uma das principais obras do seu governo, Hugo ressaltou que a nova Assembleia não pertencia ao Executivo, mas sim ao povo e aos seus representantes eleitos. 

“Esta Casa não pertence ao Executivo, mas sim ao povo e aos seus representantes, para que possam debater, discutir e tomar as importantes decisões. Aqui os políticos honrarão o nome do Poder Legislativo realizando debates de alto nível, porque eles, sim, são os verdadeiros responsáveis pelo destino de nosso Estado”, completou o governador.

Símbolo de liberdade

Um dos mais entusiasmados na inauguração do novo prédio da Alepi era o presidente Waldemar Macêdo. Projetando também as gerações seguintes, ele afirmou que os piauienses teriam orgulho daquela nova casa que nascia junto com a redemocratização. 

“Os piauienses do futuro terão, nesta obra, um símbolo de liberdade e democracia”, disse Macêdo. 

Ele estava certo. A Assembleia Legislativa do Piauí, ao longo dos últimos 40 anos instalada na nova sede, protagonizou momentos importantes da história do estado, como, por exemplo, a promulgação da Constituição Estadual de 1989.

Desde aquele festivo dia 22 de fevereiro de 1985, a democracia tão mencionada na inauguração amadureceu e segue, até os dias de hoje, em processo de ajustes e evolução constante, como deve ser.

Muitos daqueles atores públicos que estavam na inauguração do Palácio Petrônio Portella já se foram, a exemplo do próprio Waldemar Macêdo, que dá nome ao plenário principal da Alepi. Outros, que sequer tinham nascido, hoje integram o Parlamento, legitimamente eleitos pelo voto popular. No passar desse tempo, a “Casa do Povo”, sujeita à contestações necessárias e críticas legítimas de um regime democrático, segue sendo símbolo de liberdade e democracia.