No último dia 2, a Polícia Federal deflagrou uma operação e cumpriu mandados de busca e apreensão contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) José James Gomes Pereira. O magistrado foi afastado do cargo por um ano por decisão do ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). James é acusado de receber de propina de empresários para vender sentenças em processos de disputa de terras.
Neste domingo (19.out.), o site do jornal O Estado de S. Paulo revelou que a Polícia Federal pediu a prisão preventiva de José James, mas o ministro Sebastião Reis rejeitou prender o magistrado. Ele autorizou somente mandados de busca e apreensão na casa e no gabinete, o proibiu de acessar o TJ-PI e determinou o afastamento de José James do cargo por um ano. O ministro do STJ falou em “comercialização de decisões”.
“Existem indícios suficientes de que o desembargador José James Gomes Pereira utiliza-se de sua condição para comercializar decisões. Há detalhamento da dinâmica de elaboração de comandos judiciais destinados a atender interesses ilícitos”, escreveu o ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso.
O Ministério Público Federal (MPF) diz que José James recebeu propina e o classifica como “principal investigado e figura central do esquema criminoso” que envolve a venda de sentenças em processos agrários. Para os procuradores do MPF, ele “se valia da função de desembargador para comercializar decisões judiciais”.
A reportagem do Estadão procurou José James neste fim de semana para se manifestar sobre o caso, mas ele não respondeu.
No dia 2 deste mês, quando o magistrado foi alvo da operação da PF, a defesa divulgou nota em que afirma que “o desembargador nunca solicitou, autorizou ou compactuou com qualquer prática que violasse os princípios da legalidade, moralidade e ética que sempre nortearam sua trajetória na magistratura.”
