O governador do Piauí Rafael Fonteles (PT) falou nesta quarta-feira (1.out.) sobre a operação da Polícia Federal que desarticulou um esquema criminoso em contratos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi). Questionado pelo DitoIsto sobre uma foto em que aparece num momento de lazer no Ceará com um dos empresários presos na operação, Rafael disse que tem fotos com várias pessoas e que não se deve misturar as coisas.
“Olha, eu tenho fotos com muitas pessoas, com muitos empresários que têm relação com o governo ou que não tenham. Eu sou uma pessoa pública, é absolutamente normal que eu tire fotos. Fotos em momentos de lazer com várias pessoas. Então, não cabe aqui você misturar ou fazer o uso político como algumas pessoas querem fazer em função disso. Temos que ter cautela na apuração das investigações e, da nossa parte, quem tiver cometido qualquer equívoco, qualquer crime, terá as penalidades da lei”, respondeu.
Rafael disse que o Governo do Estado orientou os secretários a prestarem qualquer tipo de informação sobre contratos aos órgãos de controle e garantiu que sua gestão apoia a atuação dos entes fiscalizadores. Segundo o petista, o governo será “prudente” ao aguardar a finalização das investigações para adotar qualquer tipo de providência.
“Eu sempre digo que temos que apoiar os órgãos para cumprirem seu papel. O controle interno, o controle externo, os órgãos de investigação e o Poder Judiciário. E nós vivemos em um estado democrático de direito. Todas as pessoas têm direito de apresentar suas defesas. Então, a gente tem que ter muita cautela porque a gente já viu muita coisa acontecer em vários outros casos, no Piauí e no Brasil. Então é prudente aguardar as investigações para tomar providências.”, afirmou o gestor estadual.
Rafael disse que até agora não chegaram para a Secretaria de Saúde as informações detalhadas sobre a operação da PF realizada na terça-feira (30.set.)
A operação
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU/PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), deflagrou na terça-feira (30.set) as operações OMNI e Difusão, com o objetivo de desmantelar esquemas criminosos milionários envolvendo contratos referentes à saúde no estado do Piauí.
No âmbito da Operação OMNI, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão nas cidades de Teresina, Timon/MA, Araguaína/TO, Brasília/DF, Goiânia/GO, São Paulo/SP e Curitiba/PR. Além disso, a 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí determinou a suspensão de contratos, o afastamento de um servidor público e o bloqueio de cerca de R$ 66 milhões dos investigados, valor referente ao esquema de superfaturamento de contratos na Sesapi.
Já em relação à Operação Difusão, as contratações irregulares investigadas envolviam a Sesapi e a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), órgão da prefeitura.
As investigações apontam indícios de direcionamento e conluio em chamamento público da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) para contratação da Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais, em especial do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba/PI. Há suspeitas de superfaturamento, lavagem de dinheiro, conflito de interesses e falsidade ideológica em contratos milionários, incluindo o fornecimento de software de gestão em saúde.
Foram presos os empresários Bruno Santos Leal e Nemésio Martins de Castro Neto, da empresa Big Data Health. Bruno, que aparece na foto com o governador Rafael em momento de farra no Ceará, é também vice-presidente do LIDE Piauí – Grupo de Líderes Empresariais, dos quais Rafael já participou de eventos. Ele também atua no clube de futebol Atlético Piauiense.
Segundo a PF, o esquema criminoso permitia o repasse de dinheiro público a pessoas físicas e organizações, como forma de criar uma rede proteção que dificultava a identificação dos verdadeiros destinatários do dinheiro desviado.
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