O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na terça-feira (2.set) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente em prisão domiciliar. Além dele, outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe serão julgados.

O processo será conduzido pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Estão previstas oito sessões distribuídas ao longo de duas semanas, com estimativa de duração total superior a 27 horas.

Todos os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

O rito de julgamento
Na sessão inaugural, o ministro Cristiano Zanin abrirá os trabalhos, cabendo a Alexandre de Moraes apresentar o relatório do caso. Em seguida, o procurador-geral da República fará a sustentação da acusação, enquanto os advogados de defesa terão espaço para argumentar em favor de Bolsonaro.

Depois das manifestações, os ministros iniciam a votação, sendo necessário ao menos três votos para uma decisão majoritária.

A dinâmica prevê que, após o voto do relator, cada ministro se manifeste individualmente, até a proclamação do resultado. Caso a votação não se encerre em um único dia, a análise será retomada na sessão seguinte, até concluir.

Se condenado, Bolsonaro poderá ter a pena fixada já na própria sessão, em dosimetria individualizada. No entanto, a execução só ocorrerá após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais recursos possíveis. Até lá, a prisão domiciliar decretada por Moraes permanece em vigor, salvo decisão em contrário do colegiado.

A expectativa é de que o processo seja acompanhado por aliados e opositores do ex-presidente.