O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que autorizava a publicação de notícias falsas na internet sobre um suposto plano do candidato Flávio Bolsonaro (PL) de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

A decisão de Dino tinha derrubado uma ordem anterior do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que fossem tiradas do ar publicações mentirosas associando Flávio ao suposto ataque à Nossa Senhora. No entendimento de Dino, as postagens deveriam seguir no ar.

Contudo, na decisão assinada na noite desta segunda-feira (28), Fux determinou que a ordem de Dino, que havia mandado manter os posts falsos no ar, fique suspensa ao menos até que o plenário do STF analise o caso. A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu a Fux, que é relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet em que o STF decidiu que as plataformas têm a obrigação ativa de retirar do ar conteúdos que representem ameaça à democracia.  

Em sua decisão, Fux disse que não fez juízo de valor a respeito da suposta violação da liberdade de expressão e disse que tal julgamento deve ser feito pelo plenário. O ministro destacou a gravidade de se suspender uma decisão do TSE às vésperas do 1º turno da eleição presidencial, marcado para o domingo (4). 

"Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não!”, escreveu Fux na decisão.