Que existe compra de votos escancarada e abuso de poder político e econômico nas eleições, todo mundo sabe. A Justiça Eleitoral também sabe, mas aponta falta de provas para punir políticos que compram os mandatos gastando milhões nas campanhas.

Questionado sobre o assunto nesta segunda-feira (23), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, reconhece que existe a gastança de milhões para desequilibrar as disputas eleitorais. Ele, no entanto, argumenta que é necessário apresentar “provas concretas” para que haja punição.

“Nós sabemos que tem movimentos [de derramamento de dinheiro nas campanhas], mas as vezes falta a prova concreta. É necessária uma fiscalização mais intensa do Ministério Público. Hoje nós temos convênio com o Conselho Federal de Contabilidade, e a própria legislação eleitoral está intensificando mais a questão da prestação de contas para você constatar os abusos. Em alguns casos nós sabemos [dos crimes], mas infelizmente não tem provas concretas, robustas que levem à uma cassação de mandato.”, falou.

Sebastião Martins atribui grande parte dos abusos de poder político e econômico nas campanhas eleitorais no Brasil ao instituto da reeleição, que ele diz ser contra. 

“O abuso do poder econômico e principalmente o abuso do poder político, isso tudo é fruto da reeleição. Eu, como cidadão, sou contra a reeleição. Um candidato a prefeito ou governador que está no poder a tendência é ele ser reeleito, porque usa [a máquina a seu favor]. E é muito difícil. Para cassar um prefeito, um deputado estadual ou federal tem que ter provas robustas. A própria jurisprudência dos tribunais superiores, do STF e do TSE, é que só deve cassar se houver prova robusta.”, finalizou.

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